01 outubro 2018

Clima e Territórios (Cine-Debates nas Comunidades Tradicionais Pesqueiras)

Associação de Pescadores da Ponte do Limoeiro

Durante os meses de Agosto e Setembro, o núcleo de comunicação Caranguejo Uçá  realizou sessões de Cine-Debate nas Comunidades Tradicionais Pesqueiras de Brasília Teimosa, Caranguejo Tabaiares, Ilha do Maruim, Ponte do Limoeiro, Vila São Miguel e Vila Tamandaré, exibindo o vídeo: "Encontro de Pescadores e Pescadoras do Recife".

O Cine-Debate teve como objetivo refletir sobre a situação da pesca artesanal e como se encontram os territórios pesqueiros que compõem a cidade do Recife. Durante as sessões, em todas as comunidades, foi constatado que a ausência de políticas públicas contextualizadas, o uso e ocupação desordenada do solo, a inexistência ou deficiência do sistema de esgotamento sanitário e a falta de fiscalização ambiental, degradam os territórios, descaracterizam as comunidades e comprometem a reprodução do modo de vida tradicional.

Dentre as diversas questões levantadas nas comunidades, a poluição das águas e a saúde da mulher pescadora se mostrou como algo alarmante, uma vez que, durante o ato da mariscagem, as pescadoras passam horas no ambiente aquático expostas à poluentes, aumentando o risco de contrair fungos ou bactérias e sujeitas à contrair doenças que comprometem o sistema reprodutor. Em alguns casos, quando buscam o atendimento de saúde, essas situações podem ser tratadas como Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST's) ou Doenças de Pele, mas não são reconhecidas como Doenças Ocupacionais, ou seja, doenças adquiridas durante o trabalho de pesca, em condições adversas. 

                         Pescadoras da Comunidade Brasília Teimosa (Colônia de Pescadores Z-1 do Pina)

Nas comunidades em que existe uma estrutura de organização da categoria (ex: Colônia de Pescadores, Associação de Pescadores), as sessões tiveram uma maior adesão, como na Brasília Teimosa e na Ilha do Maruim, isso nos mostra a importância de buscar união entre pescadores e pescadoras para lutar pela garantia dos direitos. Apesar do governo de Pernambuco ter criado a Política da Pesca Artesanal (Lei 15.590/2015 regulamentada pelo Decreto 45.396/2017), a situação das águas na Região Metropolitana do Recife é de descaso público, comprometendo as condições de saúde de toda a sociedade.

A descaracterização das comunidades tradicionais pesqueiras é resultante da condição de invisibilidade, que exclui, estigmatiza, criminaliza e mata qualquer possibilidade de cidadania, a exemplo do Plano Diretor da cidade do Recife, que não considera entre as metas de planejamento e ordenamento territorial a garantia de direitos desses cidadãos e cidadãs e a regularização dos territórios tradicionais pesqueiros. Em contraposição, mediante as adversidades resultantes dessas condições indignas, o potencial artístico, criativo, profissional, ancestral,  garante a manutenção da qualidade alimentar de toda a sociedade, ou seja a soberania alimentar,  além de garantir com suas práticas a conservação das espécies que são importantes recursos pesqueiros. 


Comunidade Caranguejo Tabaiares

Comunidade Vila Tamandaré


Comunidade Vila São Miguel

Associação de Pescadores da Ilha do Maruim.

As sessões de cine-debate fizeram parte do projeto "Territórios Tradicionais Pesqueiros: Conexões em Rede pelas Águas" e contou com o apoio da Purpose.

Caranguejo Uçá é Arte & Solidariedade!