Um dia ensolarado de inverno, navegando em um rio cada vez mais raso, pescadores e pescadoras artesanais do Recife protestando pelo direito de ir e vir na maré, assim deverá ser lembrada a Barqueata 2022 que ocorreu nesta última terça-feira (09/08). O ato que foi construído por 21 organizações e movimentos sociais surgiu a partir de uma indignação de pescadoras da Ilha de Deus com a privatização das águas do Recife e pela falta de um programa que ampare de maneira digna e justa trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal quando ficam impedidos de realizar suas atividades.
As embarcações se concentraram na rampa da Ilha de Deus e seguiram navegando pela Bacia do Pina em direção ao Cais de Santa Rita, lá chegando, o encontro com diversas outras Comunidades Pesqueiras do litoral norte e sul do estado tomou conta das ruas do bairro de Santo Antônio nas imediações do Armazém do Campo. Com faixas e cartazes denunciaram: o racismo ambiental, a negação de direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais (Convenção 169 da OIT, pela qual o Brasil é signatário) e as ameaças de atuais e futuros empreendimentos em territórios pesqueiros que são ambientes historicamente utilizados pelas comunidades para o desenvolvimento da pesca artesanal.
A manifestação que levou muita arte e diversas bandeiras de luta seguiu até o Palácio do Campo das Princesas, onde foi lida a Carta-Manifesto com as reivindicações. Como não havia nenhuma representação do governo com poder de decisão, manifestantes seguiram até a sede da SEPLAG (Secretaria de Planejamento e Gestão), instância que coordena o Chapéu de Palha, único programa de governo que atende a pesca artesanal nos períodos de inverno (período de baixa produção e rentabilidade), porém de maneira insatisfatória e muito abaixo das atuais necessidades das comunidades.
Após uma reunião com Maria Oliveira, coordenadora do Chapéu de Palha, a comissão que representou a Barqueata, formada por pescadores e pescadoras de várias comunidades, comunicadores e assessoria jurídica, protocolou a Carta-Manifesto. Neste documento, a representante do governo se compromete a articular com os órgãos estaduais (SEMAS, SEPLAG, SARA, SERES, ITERPE, CPRH e IPA) e o governador Paulo Câmara a realização com urgência de uma audiência pública para receber as demandas das comunidades tradicionais pesqueiras. Além disso, garantir a estas comunidades o direito a consulta prévia, livre e informada antes da implementação de empreendimentos e políticas que impactem as comunidades tradicionais pesqueiras, além de um processo de revisão do programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal.
