A tarde da última segunda-feira (04/04/2023) foi um momento histórico para as Comunidades Tradicionais Pesqueiras e sobretudo para a luta das mulheres pescadoras artesanais de Pernambuco. O salão nobre da Universidade Federal de Pernambuco (UFRPE) sediou o encontro da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) com o Ministro de Pesca e Aquicultura André de Paula (PSD). O momento foi marcado pela presença, força, alegria e determinação de pescadoras artesanais do Litoral Sul, Litoral Norte, Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata que com suas bandeiras, seus hinos e cânticos deram o tom e o brilho da solenidade.
Maria das Águas, pescadora de Lagoa do Carro (Zona da Mata Norte), integrante do
Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).
Joana Mousinho, pescadora artesanal de Itapissuma, integrante da Articulação Nacional das Pescadoras.
que apoiam a luta dos movimentos sociais.
Ilha de Deus que integram as ações da Ciranda de Mulheres.
estudantes, pesquisadores e pesquisadoras.
Representantes da ANP do litoral norte e sul do estado leram e entregaram uma carta endereçada ao Ministro André de Paula. Esta Carta Política foi elaborada no encontro de pescadoras realizado em Tamandaré em Agosto de 2022, numa ação conjunta pela ANP em parceria com o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), FASE, Grupo Curumim e SOS Corpo. A Carta utilizou como referências: (I) a Plataforma política do campo popular da Pesca Artesanal para as eleições 2022 (14/06/2022); (II) a Carta da Barqueata "Por uma política efetiva, livre e informada nas políticas públicas para a Pesca Artesanal em Pernambuco" (04/08/2022), e foi atualizada em 30/03/2023.
Miriam Mousinho (Presidenta da Colônia de Pescadores Z-10 / Itapissuma) e Cícera Estevão (Presidenta da Colônia de Pescadores Z-7 / Rio Formoso) leem a Carta Política da ANP.
A solenidade contou com a presença de Cristiano Ramalho - Secretário Nacional da Pesca Artesanal e de Flávia Lucena - Secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa, que lançaram os seguintes projetos do MPA: "Pescador e Pescadora Legal" e "R.U. na hora do Pescado Artesanal". Os projetos consistem em qualificar e certificar pescadores e pescadoras para as etapas de processamento e beneficiamento dos pescados de origem artesanal que serão adquiridos pelo governo e ofertados no R.U. que atende estudantes de baixa renda. Os projetos serão implementados na UFRPE, mas com a perspectiva de estender para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) tornando exemplos para serem replicados nos demais estados. Esses projetos já haviam sido anunciados durante o Relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que contou com a presença do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, no fim de Março em Recife.
A frase de Cristiano Ramalho é carregada de signos, símbolos e valores que versam sobre Justiça SocioAmbiental. Ela marca seu retorno ao lugar de onde iniciou sua jornada como estudante e pesquisador. E que ao longo de décadas acompanha e constrói estratégias de luta com os movimentos sociais da pesca artesanal. O secretário nos informou que existe uma expectativa de uma grande conferência para lançar o Plano Nacional da Pesca Artesanal no mês de Novembro. Para isso, serão realizadas previamente as conferências estaduais e regionais.
A aquisição e distribuição de pescados de origem artesanal feita pelo estado brasileiro representa uma reparação histórica importante para as Comunidades Tradicionais Pesqueiras. Primeiramente porque configura uma política de inclusão social, a identidade sociocultural da pesca artesanal ganha reconhecimento e mais visibilidade. Além disso, proporciona um ganho de escala na comercialização e na geração de renda para milhares de trabalhadores e trabalhadoras das águas que por mais de um século lutam pela garantia dos seus direitos. Esse passo é importante, mas é apenas um. A lista de reivindicações são transversais e passam por questões trabalhistas e previdenciárias, questões fundiárias (PL 131/2020 Pelo Território Pesqueiro) , por questões de saúde e dos reconhecimento das doenças ocupacionais, por questões ambientais, assim como, o combate ao racismo e machismo na Pesca Artesanal. No próprio escopo da Carta Política, a ANP pede para que o governo federal considere leis diretrizes e convenções internacionais (Diretrizes Voluntárias da Pesca de Pequena Escala; Direitos da Terra; Código de Conduta para Pesca; Convenção 169 da OIT) na elaboração de legislação pesqueira.
e com expectativa de ampliar a comercialização do pescado de origem artesanal.
