27 setembro 2017

Encontro de Pescadores e Pescadoras do Recife 2017


Durante os dias 18 e 19 de Setembro, pescadores e pescadoras do Recife (e Olinda), estiveram reunidos no Memorial de Medicina de Pernambuco, debatendo sobre temas, como: Identidade Cultural, Direitos, Saúde, Meio Ambiente, Educação, Produção, Territórios Pesqueiros e Mulheres Pescadoras, à partir do cotidiano das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. O encontro de pescadores e pescadoras do Recife é resultado de um processo construtivo e participativo de profissionais e de organizações ligadas aos movimentos sociais da pesca, que desenvolveram uma estratégia própria de mobilização das comunidades, à partir de visitas, rodas de conversa, registro audiovisual e da elaboração de um pré-diagnóstico, destacando-se o protagonismo de pescadores e pescadoras que informaram sobre como se encontra o cenário de cada uma das comunidades pesqueiras e fizeram sugestões para possíveis resoluções.










As problemáticas apontadas vão desde o descarte de resíduos ou lançamento de dejetos nos rios por empresas privadas e órgãos públicos, se caracterizando como fontes poluidoras; a carência de uma educação diferenciada e contextualizada, o não reconhecimento das doenças ocupacionais pelos Sistema Único de Saúde; a falta de dados estatísticos sobre a produção pesqueira; falta de dispositivos legais que reconheçam os territórios pesqueiros, o racismo institucional e ambiental por parte do estado com as comunidades e o machismo presente na categoria. Além dos pescadores e pescadoras das Comunidades: Brasília Teimosa, Bode, Caranguejo-Tabaiares, Coque, Espaço Ciência,  Ilha de Deus, Ilha do Maruim, Vila da Imbiribeira, Vila São Miguel e Vila Tamandaré, a intervenção contou com a participação de pesquisadores, pesquisadoras e estudantes universitários (UFPE, UFRPE e UPE) que contribuíram na relatoria e sistematização das informações para construção do documento final, fruto do encontro. 








A ausência de políticas públicas voltadas aos Povos & Comunidades Tradicionais indica que esses grupos ainda são invisibilizados pelo poder público e fatores como: especulação imobiliária, crescimento urbano desordenado e precarização dos serviços públicos colocam em risco o modo de vida de uma categoria sócio-profissional que é parte histórica da formação da sociedade recifense. Os rios, o mar, os manguezais e a maré são elementos que caracterizam Recife como um Território Pesqueiro e as suas Comunidades Tradicionais Pesqueiras seguem resistindo e lutando pela garantia de direitos constitucionais e pela valorização de sua identidade cultural.





















Você conhece a Campanha Nacional Pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras? Qualquer pessoa pode aderir a campanha e assinar o Abaixo-Assinado desse Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Para mais informações acesse o link: Pelo Território Pesqueiro.



"No rio e no mar,
Pescadores na luta!
Nos açudes e barragens,
Pescando liberdade!
Hidronegócio, Resistir!
Cerca nas águas, Derrubar!"



Caranguejo Uçá é Arte & Solidariedade!
















15 setembro 2017

ENCONTRO DE PESCADORES E PESCADORAS DO RECIFE



Nos dias 18 e 19 de Setembro de 2017 acontecerá o Encontro de Pescadores e Pescadoras do Recife, no Memorial de Medicina de Pernambuco, localizado na Rua Amauri de Medeiros, 206, no bairro do Derby, a partir das 9h. O evento é resultado de um processo de articulação e mobilização entre pescadores e pescadoras, Ação Comunitária Caranguejo Uçá, Conselho Pastoral dos Pescadores e Fundação Joaquim Nabuco, em parceria com a Poupança Comunitária e apoio do CESE, FASE, SOS Corpo, Departamento de Sociologia (UFPE) e TV Universitária de Pernambuco. Durante os dias de 07 a 19 do mês de agosto, foram realizadas reuniões e rodas de conversas nas comunidades tradicionais pesqueiras: Ilha do Maruim, Coque, Santo Amaro (Ponte do Limoeiro e Espaço Ciência), Coelhos, Bode, Brasília Teimosa, Vila da Imbiribeira, Vila São Miguel, Caranguejo Tabaiares e Vila Tamandaré. Os encontros tiveram o propósito de ouvir as diversas realidades e especificidades de cada contexto pesqueiro e comunitário, que servirão de base metodológica para as discussões e encaminhamentos durante o Encontro de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Recife. O evento também tem a perspectiva de rearticular o movimento, refletir coletivamente e construir processos articulados de lutas e resistência pela conquista e manutenção dos direitos sociais, ambientais e econômicos, bem como, envolver de forma ativa e direta nos processos e regulamentações planejadas a nível Regional, Estadual e Nacional, considerando serem estas definições fundamentais na estruturação dos territórios tradicionais pesqueiros. Nesses quase 100 anos de gestão da pesca o Estado Brasileiro, ainda não deu o devido valor ao setor da pesca artesanal e aos profissionais, mesmo com todos os ganhos da ultima década, a pesca continua sendo tratada como moeda de troca, entre partidos políticos e setores econômicos. Desde 2012, as principais ações na implementação das políticas públicas para a pesca estão suspensas, como a não emissão dos Registros Gerais de Pesca – RGP. De 2012 a 2016 são mais de 300 mil protocolos de solicitação de registros não atendidos e mais de 400 mil registros suspensos ou cancelados em todo o Brasil. O processo organizativo da Pesca Artesanal teve início na década de 20 à partir das ações da Marinha do Brasil e a criação das Colônias de Pescadores. Porém, as regras para o ordenamento das atividades pesqueiras e aquícolas no Brasil foram estipuladas somente após o Decreto 221/1967. Entre os anos 70 e 80, a pesca passou a ser moeda de troca entre o Ministério da Agricultura e o Ministério da Marinha, seguindo até o ano de 1990 quando sua gestão é repassada para o Ministério do Meio Ambiente e lá permanece até 1998, quando retorna para o Ministério da Agricultura. À partir dos anos 2000 a pesca inaugura uma nova era, quando em 2003 é criado a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca vinculada à Presidência da Republica (SEAP/PR). Em 2009 entra em vigor a nova lei da pesca e aquicultura, que dita novas regras de ordenamento e gestão dessas atividades no Brasil, bem como a transformação da SEAP/PR em Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), órgão que teve uma vida breve, sendo extinto em setembro de 2015. Em 2017 o governo do Estado de Pernambuco publica a Lei 15.590/2015, a qual encontrasse ainda em processo de regulamentação, que institui a política da pesca artesanal. Nessa perspectiva, embora se contraponha a política Nacional atual, reforça ainda mais a necessidade do envolvimento e participação dos pescadores e pescadoras nos espaços de decisão para garantia dos direitos, considerando do imenso quantitativo de trabalhadores, que abastecem o mercado com um volume de toneladas de pescados, sobretudo, na cidade de Recife. O número de pescadores e pescadoras que tiveram seus registros suspensos e cancelados é de mais de 3 mil, enquanto os que estão com pedidos de registros iniciais não emitidos já chegam a 6 mil, totalizando mais de 9 mil trabalhadoras e trabalhadores da pesca, que estão desenvolvendo suas atividades de formas irregulares, sem garantias dos direitos trabalhistas e previdenciários, como: Salário Maternidade, Auxílios-doença, Seguro-Defeso, além de não terem o acesso aos programas de créditos e investimento que se encontram paralisados, pela não emissão do Registros Gerais de Pesca - RGP. Portanto, é diante desse contexto que se faz necessário a mobilização e participação no Encontro de Pescadores e Pescadoras de Recife, como uma instância legitima do movimento na organização e fortalecimento das lutas. Contatos: Ação Comunitária Caranguejo Uçá Rua São Geraldo, 96 – Ilha de Deus – Imbiribeira – Recife – PE www.caranguejouca.blogspot.com / caranguejouca@gmail.com E-mail: caranguejouca@gmail.com 988622062 (Edson Fly) Secretaria Executiva do CPP Regional Nordeste II Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 4688, Casa Caiada Olinda / PE CEP 53.040-000 Tel. 81 3012-1417 E-mail: cppne@hotmail.com 989525872 ( Severino Biu)

08 setembro 2017

Há gosto pelo Capibaribe!?


No dia 31 de Agosto, aconteceu a nona edição da intervenção pública realizada pela ONG Recapibaribe que visa chamar a atenção da sociedade recifense e sobretudo, da gestão pública a respeito da situação de desprezo e degradação em que se encontra o rio Capibaribe. Em um trecho de cerca de 6 km que compreende a distância entre o Capibar (Casa Forte) até a rampa do Departamento do Sport (Derby), cinquenta pescadores e pescadoras de diversas comunidades do Recife retiraram do rio 7,5 toneladas de lixo.

Segundo André Castanhede  (ONG Recapibaribe): "projetos ambientais que partem da base e que partem das comunidades são importantes porque mostram ao gestor público que ele tem que olhar pro rio, tem que valorizar não só o Capibaribe, mas o Beberibe e todos os rios de Pernambuco, para que a gente possa ter uma qualidade de água melhor, porque sem água não tem vida e a água é o elemento da natureza mais importante para nossa vida".



A poluição, o assoreamento e o descaso do poder público são os problemas mais comuns segundo aqueles que navegam e pescam nas águas do Capibaribe. "Antigamente a gente pescava muito aqui, agora o rio tá muito poluído e seco, a gente tem que ir pro alto do mar, até cinco ou seis milhas de mar pra pescar. Eu podia estar pescando por aqui e espero que o governo olhe pro rio", assim relata, o pescador Dioclésio Silva.




Para o pescador Amaro "É importante que a mídia divulgue esse nosso trabalho, mas também o trabalho de conscientização porque o lixo não veio pro rio voluntariamente, ou seja, teve iniciativa de alguém que jogou. É importante que as autoridades competentes divulguem para que os seres humanos não joguem lixo no rio, porque fazendo isso vai acabar a natureza e vai atrapalhar a vida de todo mundo".

"O Há gosto pelo Capibaribe é ver ele limpo, ver ele vivo, pra gente trabalhar bem, pescar bem, porque a gente solta uma rede pra pegar peixe e só pega lixo" Nazareno Lima, pescador de Santo Amaro. 





No final da intervenção, o montante de lixo foi colocado nos caminhões que fazem a limpeza urbana da cidade. Mesmo com os esforços de ativistas e comunidades pesqueiras, é importante ressaltar que o acompanhamento da gestão municipal não converge de forma êxitosa com o "Há gosto pelo Capibaribe", uma vez que não é feita nenhuma triagem entre materiais recicláveis que poderiam ter um destinamento adequado dos demais resíduos sólidos, levando a crer que todo o lixo que saiu da água irá para algum lixão em terra. O rio Capibaribe possui 240 km de extensão e sua bacia, aproximadamente 5.880 km², banha 42 cidades e recebe uma carga de resíduos de uma população estimada em 430 mil habitantes em seu entorno. O desmatamento da vegetação ciliar, o crescimento desordenado, o mau uso do solo e o descarte de resíduos em seu leito são os principais fatores que colocam o Capibaribe no lugar de 7º rio mais poluído do Brasil (IBGE 2012).



Caranguejo Uçá é Arte & Solidariedade!