A tarde da última quarta-feira 22 de Março era pra ter sido um ato histórico e simbólico, marcado pelo relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e por uma série de acordos e outras medidas envolvendo o governo federal, estadual e municipal, além das Universidades Federais situadas no Recife.
“Nunca antes na história de Pernambuco, um presidente assinou tanto papel de uma só vez aqui. E tantos ministros vieram aqui distribuir recursos pro estado de Pernambuco.”
Para ver e ouvir o início do discurso de Lula, clique no link abaixo:
Lula cobra respeito do público à Raquel Lyra
A fala do presidente Luís Inácio “Lula” da Silva, se referia ao conjunto de documentos assinados e firmados por autoridades políticas num palco montado no Ginásio Geraldão. Além do relançamento do PAA, o público que estava na solenidade presenciou: a reabertura do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CONDRAF); o compromisso da Ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos em desenvolver sistemas de monitoramento de alagamentos e desmoronamento de morros durante eventos de chuvas intensas; o Ministro das Cidades Jader Filho assinando a liberação de recursos para obras de proteção às populações que vivem nos morros da cidade do Recife; o Ministro da Pesca e Aquicultura assinando uma cooperação com os reitores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) que irão promover capacitação aos pescadores e pescadoras artesanais do litoral sul do estado e comprar o pescado de origem artesanal para oferecer nos Restaurantes Universitários (RU’s).
Durante toda a fala do prefeito do Recife João Campos (PSB), boa parte do público vaiou. O mesmo aconteceu com a governadora Raquel Lyra (PSDB) que ainda viu profissionais da enfermagem darem as costas enquanto vaiavam e faziam um barulho ensurdecedor com apitos e cornetas durante seu discurso. Esse parece ter sido o primeiro teste de fogo da governadora, diante de uma categoria que esteve na linha de frente no combate ao Coronavírus e que atualmente decretou estado de greve. Além das vaias, o coro: “Respeita a enfermagem!” e “Ô Lula cadê você? Assina logo a MP!” alterou o tom do discurso do presidente, que pediu para o público respeitar a governadora, que não é uma inimiga política e que foi eleita democraticamente pelo povo pernambucano. Sobre a questão do piso salarial da enfermagem, Lula citou que existe uma ação da rede privada contra o pagamento do piso, tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula disse que não pode interceder nas decisões dos outros poderes constitucionais, nesse caso, respeita a decisão do Poder Judiciário, mas no que depender dele, moverá esforços para resolver essa questão e cumprir com o que foi estabelecido no Congresso Nacional sobre o piso salarial.
Para ver um dos momentos em que manifestantes vaiaram a governadora Raquel Lyra, clique no link abaixo: Manifestantes vaiando no Geraldão
o discurso da governadora Raquel Lyra.
O PAA possui duas finalidade: incentivar a produção da agricultura familiar e promover o acesso a uma alimentação saudável livre de agrotóxicos. Para isto, o programa compra das famílias agricultoras com dispensa de licitação, contribuindo na formação de estoques de alimentos e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos e pela rede pública e filantrópica de ensino. Além disso, fortalece as redes locais de comercialização, valoriza a sociobiodiversidade e promove o cooperativismo e associativismo no campo.
No âmbito da segurança e soberania alimentar das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, uma das pautas é inserir o pescado de origem artesanal na alimentação da rede pública de ensino e nas demais repartições públicas, porém, um dos principais desafios é: Como garantir pescados saudáveis produzidos em corpos d’água limpos? Uma vez que lagoas, rios, estuários e mares sofrem com o lançamento de esgoto doméstico e industrial não tratado. Apesar da Organização das Nações Unidas (ONU) declarar 2021-2030 como a década dos Oceanos, poucos esforços governamentais são direcionados para garantir uma produção saudável de frutos do mar oriundos da pesca artesanal.