29 julho 2008

Onde pisa uma mulher há sentimento

Onde pisam duas mulheres há determinação

Onde pisam três mulheres a organização cresce

Mas quando mais mulheres se juntam e pisam a terra firme

Germina a esperança

Já é possível planejar a colheita da safra

De um mundo novo

Sandor Sanches

27 julho 2008

Controle social

É a participação da sociedade no acompanhamento das ações e políticas públicas realizadas pelos governos. Esse acompanhamento permite avaliar o cumprimento dos objetivos e os resultados alcançados. O controle social significa também a fiscalização dos gastos públicos, a fim de evitar o desvio de verbas.

Função social da terra!

De acordo com a Constituição Federal a função social é cumprida quando atende aos seguintes requisitos: a) aproveitamento racional e adequado; b) utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; c) exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores e trabalhadoras. Ou seja, a terra deve estar produzindo, esta produção deve respeitar a preservação ambiental, e as relações entre empregador-empregado devem respeitar a legislação trabalhista.

18 julho 2008

Viva São Pedro! Fé renovada todos os anos.



Os pescadores da ilha de Deus comemora desde 1980 o dia dos pescadores que tem como santo protetor São Pedro. A tradição envolve todos os moradores da comunidade da ilha de Deus uma vez que esta é constituída essencialmente por pescadores.
A procissão acontece todos os anos no dia 29 de junho. A concentração se dá na residência da senhora Eunice, a partir das 09:00h.

Pescadores: Compesa polui rios

Maurício Ferry


SECRETARIA anunciou medidas para atenuar problema
(DIEGO MENDES)
Preocupados com a falta de peixes provocada pela poluição nos rios da RMR, membros do Movimento dos Pescadores de Pernambuco (Mopepe) promoveram uma reunião, ontem, no auditório da Compesa, no Recife. No encontro, estavam presentes moradores de várias comunidades da RMR, que alegaram que grande parte do problema é provocado pela liberação de esgoto sem tratamento e dejetos industrias lançados nas águas fluviais.
Além da falta de peixe, os pescadores dizem que enfrentam problemas de saúde por causa da água poluída. Segundo o presidente da Associação dos Pescadores da Ilha do Jatobá, Manuel Vicente. “Eu mesmo estou doente. Fiquei assim depois que mergulhei no rio Timbó (em Abreu e Lima). Se não bastasse ficar sem trabalhar, temos que conviver com os riscos de entrar em contato com a água poluída. Estamos sem condições de tirar nosso sustento”, desabafou. De acordo com esse morador, a Compesa é a principal fonte de poluição do local. “Há 11 anos ela despeja grande quantidade de esgoto no rio. Mas, também, existem fábricas e indústrias fazendo crescer essa destruição”, explicou.
Para driblar o problema, o grupo apresentou diversas reivindicações, entre elas a despoluição e desassoreamento dos rios, fiscalização permanente das empresas e indústrias e inserção das famílias de pescadores nos projetos ambientais. “Queremos que a população possa fiscalizar as obras e os recursos públicos destinados a elas. Precisamos saber para onde toda a verba está sendo aplicada, isso porque sabemos que existe recurso, mas, na maioria das vezes, ele é mal empregado pelas autoridades competentes”, disse Bartolomeu José de Souza, morador da Ilha do Maruim, em Olinda.
Para tentar solucionar o problema, a consultora da Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco, Margareth Alheiros, sugeriu algumas medidas. “A curto prazo vamos desobstruir alguns pontos do Rio Beberibe e fazer o tratamento das galerias entre a BR-101 e o estuário do rio, isso levando em conta o Beberibe. Já com relação ao Rio Timbó, pretendemos viabilizar recursos para a Compesa agilizar a Estação de Tratamento de Esgoto do Janga (ETE). A longo prazo, vamos captar recursos para fazer o tratamento de esgoto de vários municípios da Região Metropolitana do Recife, reduzindo, assim, a carga de poluição”, explicou.


Fonte: FOLHA DE PERNAMBUCO Grande Recife ( 18/07/2008)

10 julho 2008

MOVIMENTO DOS PESCADORES, UM MISTO DE INDIGNAÇÃO E RESISTÊNCIA!









O processo que originou a Barquiata se deu após 5 messes de observação e de acompanhamento/monitoramento feito por Pescadores da Ilha de Deus durante o ano 2007, tendo em vista a poluição química e sólida e o assoreamento dos rios e canais, a cerca e as margens dos rios que correm e compõem a vida na cidade do Recife. Esta observação ocorreu sempre mesclada pelo medo de que se repetisse o quadro registrado há mais de 25 anos atrás, precisamente 1983, quando toda vida ambiental dos rios, mangues e famílias de pescadores do Estado de Pernambuco sofreram impactos irreversíveis até hoje, de modo que muitas das espécies simplesmente sumiram do cardápio da exótica culinária, interferindo na identidade e na degustação de quem vivência, aprecia e sobrevive das iguarias do litoral da Capital Pernambucana.
Esse sentimento evidenciou-se durante todo o processo de organização da barquiata, nos momentos de troca com pescadores das diversas comunidades ribeirinhas que compõem a cidade do Recife e foi reafirmado pela inserção de outras comunidades que se identificaram no sofrimento e na resistência e aderiram a esta reivindicação que resultou na intervenção denominada Barquiata, no dia 20 de agosto de 2007 e conseqüentemente, no decorrer da peleja, criou-se o MOPEPE – Movimento dos Pescadores do Estado de Pernambuco.
A partir da Barquiata abriu-se um campo de discussão com o atual Governo do estado de Pernambuco, na ocasião representado pela Secretaria de Recursos hídricos, que ficou na incumbência de agregar outras secretarias e providenciar a resolução das dificuldades apresentadas. Na seqüência foram convocadas e apresentaram-se a Secretaria da Juventude Emprego e Renda, a COMPESA, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o IPA, a SEAP e, na esfera municipal a EMLURB, e ainda o Instituto Oceanário por ser referência de estudos e pesquisas no estado.
Da mesma forma, em paralelo a este momento, o movimento dos pescadores buscou se fortalecer ainda mais, através de encontros e visitas nas respectivas comunidades de pescadores, assim como na identificação das entidades e representações legais dos profissionais da pesca e do desempenho do seu papel como representante. Dentre essas representações foi possível constatar que a grande maioria compromete e inviabiliza a organização e a supremacia, quando subestimam a inteligência e põe em risco a integridade física e moral dos pescadores, bem como do ambiente necessário e fundamental a sua existência.
Por outro lado essas visitas proporcionam reflexões e idéias inovadoras no anglo da continuidade das discussões e da elevação da auto estima, estimulando a criatividade pela certeza de que este movimento foi pensado e acontece pela determinação, insistência e resistência dos que anseiam mudança e prosperidade, com sua própria capacidade e potencial, os próprios pescadores. Como também propicia a oportunidade de conhecer representações comprometidas e dignas a integrar este universo.
Mesmo acompanhando ou tendo noticias da movimentação a respeito das intenções da discussão que propôs a eco 92, é possível perceber que após esta discussão foram criadas diversas instituições governamentais e não governamentais a ponto de se instituir anos depois o Ministério do Meio Ambiente e a SEAP – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca a nível federal, na intenção da proteção ao equilíbrio do meio ambiente e do reconhecimento dos profissionais da pesca, entretanto, o descaso no nosso estado é visível e alarmante.
Essa condição nos leva a concordar com o atual ministro do meio ambiente, Sr. Carlos Minc, quando afirmou publicamente que a discussão ambiental em Pernambuco sempre foi tratada de forma irresponsável e caótica e, discordar do Senador Jarbas Vasconcelos que desesperadamente tentou defender a imagem política e ambiental de Pernambuco. Em sua fala o mesmo tentou subestimar a inteligência e o censo critico da sociedade pernambucana, acreditando ele que os esgotos do Palácio do Campo das Princesas, da sede da Prefeitura da Cidade do Recife e tantas outras instituições públicas, nas quais já foi representante, assim como de toda a cidade do Recife, que desembocam sem tratamento nos exuberantes e fundamentais rios e conseqüentemente nos mangues, maternidade natural de 60% de todas as espécies marinhas, não causam indignação a toda a sociedade.
Como se não bastasse a problemática até então apresentada, temos que nos deparar com a improbabilidade ética das ações promovidas por instituições representativas da pesca, que confundem, manipulam e ludibriam a classe que representam, no caso, os simples e honestos pescadores, bem como toda a sociedade, pelos seus próprios interesses pessoais e comerciais mercantilistas. Essa improbabilidade ética ficou registra durante a reunião do CONAPE - Conselho Nacional de Pesca - com a informação de que uma área de 160 hectares localizada a cerca de 25 km da praia de Boa Viagem em Recife-PE foi privatizada pela SEAP. Trata-se de uma área utilizada efetivamente pelos pescadores artesanais que ali desenvolvem diversas modalidades de pesca. Esta área é de interesse da Empresa AQUALIDER que prevê a implantação de 48 tanques para criação de peixe bejupirá com capacidade inicial de produzir 8 mil toneladas voltadas para o mercado internacional, local este que tornou-se proibido a navegação e a pesca pelos pescadores locais.
Por estas e outras razões é que se faz necessário o fortalecimento e a continuidade de movimentos que de fato priorizem a dignidade e a cidadania, não apenas de setores específicos, mas de toda a sociedade, uma vez que o meio ambiente é a própria condição de Ser Humano por natureza.
Movimento dos Pescadores do Estado de Pernambuco.
Edson Fly e Terezinha Filha (Ação Comunitária Caranguejo Uçá)