27 julho 2008

Função social da terra!

De acordo com a Constituição Federal a função social é cumprida quando atende aos seguintes requisitos: a) aproveitamento racional e adequado; b) utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; c) exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores e trabalhadoras. Ou seja, a terra deve estar produzindo, esta produção deve respeitar a preservação ambiental, e as relações entre empregador-empregado devem respeitar a legislação trabalhista.

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