13 novembro 2017

Vivência Juventude & Agroecologia na Ilha de Deus






Jovens multiplicadores do campo e da cidade, além de representantes de organizações sociais que desenvolvem ações comunitárias participaram de  uma Vivência na Comunidade Tradicional Pesqueira Ilha de Deus, como uma das atividades do V Encontro Juventudes & Agroecologia. 

Atividades dinâmicas, batuques, corte de cabelo, bate-papo na Rádio Boca da Ilha e conversa com pescadores e pescadoras, assim foi dia onde, o intercâmbio entre saberes e práticas de diferentes realidades nos permitiu repensar nossa forma de ser, estar e agir no mundo, à partir da Juventude. 




O V Encontro Juventudes & Agroecologia foi realizado pelo Centro Sabiá e teve o apoio da FASE, Diaconia, Casa da Mulher do Nordeste, Pastoral da Juventude Rural, Levante Popular da Juventude, Comissão de Jovens Multiplicadores da Agroecologia, GT de Juventudes da Articulação Nacional de Agroecologia e Cooperação Terra dos Homens (Suíça).








Caranguejo Uçá é Arte & Solidariedade! 

Ciranda de Mulheres é Resistência!





20 outubro 2017

CARTA DO ENCONTRO DOS PESCADORES E PESCADORAS DE RECIFE “Pescadoras e Pescadores na Luta em Defesa de Direitos e Territórios Pesqueiros Tradicionais”





É com a força das lutas cotidianas de mulheres e homens da pesca artesanal que nós, das Comunidades Tradicionais Pesqueiras da cidade de Recife (Brasília Teimosa, Bode, Ilha de Deus, Coelhos, Coque, Vila São Miguel, Caranguejo Tabaiares, Vila da Imbiribeira, Vila Tamandaré, Ponte do Limoeiro, Espaço Ciência) e Ilha do Maruim em Olinda, com o apoio das organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, apresentamos, através desta carta, o nosso Grito de Resistência por ocasião do ENCONTRO DOS PESCADORES E PESCADORAS DE RECIFE, que teve como tema “Pesca Artesanal no Recife: Desafios e Perspectivas na Consolidação dos direitos e Territórios Pesqueiros Tradicionais” ecuja realização deu-se nos dias 18 e 19 de setembro de 2017, às margens do Rio Capibaribe, no Memorial de Medicina de Pernambuco, Recife, Brasil.
Cidade do Recife que surgiu de uma Vila de Pescadores, onde a maior parte de seus bairros constituiu-se como marca de uma vida ribeirinha, historicamente influenciada pelos rios, mangues, estuários, córregos e a própria pesca artesanal. Sem dúvida, Recife necessita reencontrar-se consigo ao valorizar seu mundo das águas e aquelas e aqueles que sempre fizeram desse recurso natural, principal meio de existência material e simbólico de suas vidas. Por isso, o Encontro foi também um Grito Histórico.
Nele [no Encontro], discutimos e constatamos que as nossas Comunidades Tradicionais Pesqueiras Urbanas vivenciam cotidianamente sistemáticas pressões e violências provocadas pelo desenvolvimento de um projeto de cidade cada dia mais excludente em termos de classe, juventude, gênero e raça/etnias; que nega a existência e o pleno desenvolvimento das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. Tudo isso se liga a um projeto de cidade ambientalmente injusto, que encontra nos rios uma comprovação desse fenômeno, a partir das formas insustentáveis de usos de suas águas (esgotamento doméstico; depósito e descarte de resíduos domésticos, hospitalares e industriais; desmatamento dos mangues; assoreamento dos rios; especulação imobiliária e urbanização negadora da reprodução do modo de vida ribeirinho/pesqueiro).
            Intensificando esse aspecto, a ausência de dados sobre a produção pesqueira e o não reconhecimento dessas populações como ocupantes históricas dessas áreas urbanas, produzem ainda mais bloqueios para a continuidade desse modo de vida tradicional em termos de produção econômica e de identidade sociocultural.
Apesar disso, como aspectos da resistência das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, que trabalham há décadas em rios e mangues maltratados por este modelo de cidade, dados preliminares demonstram que mais de 1.400 famílias vivem diretamente da produção de pescados, retirada dessas águas. Comunidades como Ilha de Deus, juntamente com Vila da Imbiribeira e Bode, produzem mensalmente mais de 30 toneladas de polpa de sururu, além de outras espécies de peixes, moluscos e crustáceos, o que reflete a importância da pesca artesanal para a soberania e segurança alimentar e também econômica dessas comunidades – assim como para uma significativa parcela da população da cidade. Recife possui hoje, a maior frota de embarcações lagosteiras de Pernambuco, com 40 embarcações licenciadas, envolvendo diretamente mais de 200 pescadores.
Outro fato relevante e que, de certa maneira, anuncia a tradição da pesca na cidade de Recife, é a capital pernambucana ter a Colônia de Pesca mais antiga do estado, cuja criação ocorreu no início da década de 1920.
            Diante dessa realidade, que nos mostra a concretude da atividade pesqueira artesanal na cidade de Recife como fonte de reprodução da vida de mais de mil famílias, chamamos a atenção para a existência dos Territórios Pesqueiros Urbanos. Os Territórios Pesqueiros são constituídos por elementos concretos e subjetivos que permeiam a referida atividade – como a água dos rios, mangues, mares e marés; a terra que serve para moradia, vivências e trabalho; além das relações históricas, identitárias e afetivas que as comunidades mantêm com esses espaços.
A violência com as comunidades pesqueiras artesanais se dá principalmente em dois âmbitos. Um deles é o âmbito político, pela ausência de políticas públicas direcionadas às comunidades e à atividade, ou pela efetivação de políticas que resultam em consequências negativas, como privatização de áreas de uso comum e negação do acesso às áreas de navegabilidade. O outro âmbito, que se relaciona com o anterior, é o territorial, onde a violência se dá tanto pela poluição e degradação da natureza nos espaços de pesca (e na cidade de forma geral), refletindo-se em impactos sobre a reprodução e diversidade de espécies pesqueiras; como também pelo avanço do capital privado e/ou do Estado nesses territórios, através de empreendimentos e apropriações diversas, que disputam um espaço secularmente ocupado e apropriado por essas comunidades por meio do trabalho pesqueiro.
Os Territórios Pesqueiros Urbanos de Recife são, nesse sentido, invisibilizados, criminalizados e ameaçados, o que contribui dentre outras coisas, para uma crescente precarização da atividade e instabilidade econômica para as famílias que vivem da referida atividade.
Soma-se ao descaso dos poderes públicos municipais e estadual, o período de grandes retrocessos políticos, econômicos, sociais e culturais que vive o país hoje, com a negação de direitos constituídos. Direitos estes, conquistados com muitas lutas populares ao longo de todo século XX, sendo cristalizados na Constituição Federal de 1988. Tal conjuntura de perda de direitos tem, de forma indireta e direta, impactado (e continuará impactando) negativamente as Comunidades Tradicionais Pesqueiras de Recife.
Nesse sentido, as 12 comunidades presentes no Encontro, objetivam o reconhecimento da sua agenda histórica de reivindicações, seja contra o constante descaso das autoridades locais, estaduais e federal; seja em favor da implementação e conquista de direitos fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal (registros trabalhista e previdenciários); seja por um atendimento/assistência a saúde que contemple as particularidades dos homens e mulheres que vivem da pesca – em especial, à saúde das mulheres, susceptíveis a doenças ocupacionais por estarem muito tempo dentro da água e expostas às insalubridades do ambiente de trabalho degradado. Além disso, cabe ressaltar as situações de vulnerabilidade às quais essas mulheres estão expostas, como assaltos, estupros e violências. Ademais, esses territórios por se caracterizarem pela população negra e em situação de pobreza, vivenciam ainda, diariamente, o extermínio e encarceramento de jovens negros e negras.
Por fim, numa cidade envolvida pelas águas, as questões apresentadas que afetam as comunidades pesqueiras, também afetam toda a população recifense. Reafirmamos, portanto, nossos compromissos de luta em defesa e reconhecimento dos Territórios Pesqueiros e garantia dos direitos das comunidades tradicionais.

Recife, 19 de setembro de 2017.
1.      
1.     Alexsandro de Souza Gouveia – Ilha de Deus
2.     Ana Mirtes da Silva Ferreira – Ilha de Deus
3.     Ana Paula F. dos Reis – Ilha de Deus
4.     Aniérica Almeida – Centro Sabiá
5.     Antonio Marcio Moreira de Carvalho – Bode/Pina
6.     Augusto da Silva Guimarães – Colônia dos Pescadores  Z 01 (Brasília Teimosa)
7.     Beatriz Mesquita - Pesquisadora
8.     Carmelita Júlia da Silva – Ilha de Deus
9.     Carlos André Justino da Silva – Ilha de Deus
10. Carlos Alberto de Oliveira – Espaço Ciência
11. Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá
12. Conselho Pastoral dos Pescadores  - Regional Nordeste 02 (CPP/NE)
13. Clênio da Silva Alves – Vila Tamandaré
14. Cristina Nascimento de Lima – Vila da Imbiribeira
15. Danilo Firmino dos Santos – Pode/Pina
16. Debora Maria de Santana – Ilha do Maruim/Olinda
17. Dijane Maria dos Santos – Vila Tamandaré
18. Djailson Felix da Silva – Vila Tamandaré
19. Dr. Beatriz Mesquita – Pesquisadora
20. Dr. Cristiano W.N. Ramalho – Pesquisador PPGS/UFPE
21. Dr. Suana Medeiros Silva – Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Espaços Agrários e Campesinos – LEPEG/UFPE.
22. Edileuza Silva do Nascimento – Brasília Teimosa
23. Edline Silva Nascimento – Brasília Teimosa
24. Edna Francisca Maciel – Vila da Imbiribeira
25. Edson Cruz – Ação Comunitária Caranguejo-Uça/ACCU
26. Edeilton Ribamar - Coque
27. Eliane Romão de Andrade – Ilha do Maruim/Olinda
28. Elivânia Maria Paiva Rocha – Poupança Comunitária (Vila Tamandaré)
29. Eloisa Amaral L. de Medeiro – ACCU e Ciranda de Mulheres
30. Erivaldo Antonio da Costa – Vila Tamandaré
31. Fabio Pereira de Lima – Vila da Imbiribeira
32. Federação dos Órgãos Assistências, Social e Educação - FASE /Recife
33. Francisca das chagas Rodrigues – Brasilia Teimosa
34. Francineide Patricia Alves – Ilha de Deus
35. Gabriel Felix da Silva – Vila Tamandaré
36. Girlande Maria – Brasília Teimosa
37. Humberto Gonçalves – Vila Tamandaré
38. Iracema Vieira dos Santos – Ilha do Maruim
39. Isabela Maria Santos de Andrade – Bode/Pina
40. Iranildo Crispim Gomes – Espaço Ciência
41. Ivanildo Siqueira da Rocha – Ilha de Deus
42. Jardieli Maria de Souza – Ilha de Deus
43. José de Assis – Brasília Teimosa
44. José Faustino - Coque
45. Jaciara Galdino M. de Moura – Vila da Imbiribeira
46. Jailson F. da Silva – Vila Tamandaré
47. Jonas do Nascimento – Bode/Pina
48. Joana Rodrigues Mousinho -  MPP/ANP
49. Joana Santos Pereira – FASE
50. José Carlos de Sena Machado
51. José Elizeu – Caranguejo Tabaiares
52. José Fernando Damasceno – Vila Tamandaré
53. José Ignácio Vega Fernandez – Laboratorio de Estudos Rurais do Nordeste – LAE-RURAL/UFPE
54. José Lopes Souza – Ilha de Deus
55. Jose Jorge Marques da Silva – Ilha do Maruim
56. José Rufino de Paula Filho – Coque
57. Juvenita Albuquerque  - Pesquisadora
58. Juliana dos Santos Tavares - Pina
59. Laurineide Maria V. C. de Santana – CPP/NE
60. Leandro Luiz Lima - Ação Comunitária Caranguejo-uçá/CCU
61. Lourenço T. do Nascimento – Espaço Ciência
62. Luciano V. da Cruz – Vila São Miguel
63. Lucimar Helena dos Santos – Brasília Teimosa
64. Luiz Carlos Euclides da Silva – Ilha de Deus
65. Maria da Paixão – Vila da Imbiribieira
66. Maria Elania da Silva – Vila Tamandaré
67. Maria Sueli do Nascimento – Ilha do Maruim/Olinda
68. Mario Ramos da Silva – Bode/Pina
69. Moises Florêncio da Silva –
70. Moises Lucio dos Anjos – Vila São Miguel
71. Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil – Regional Pernambuco
72. Ornela Fortes de Melo – CPP/NE
73. Paulo Pessoa Lacerda – Espaço Ciência/Santo Amaro.
74. Paulo H. da Silva Neto – Vila Tamandaré
75. Pedro Henrique Silveira Santos – Pesquisador
76. Rodrigo Lima Guerra de Moraes – Ação Comunitária Caranguejo-uçá/CCU
77. Roberta Maria Fernandes – Ilha de Deus
78. Rosimere Nery – FASE/RECIFE
79. Rudrigo Rafael - FASE
80. Sandro Florencio da Silva
81. Sandro Lorenço de Santana - Bode
82. Severino Antonio dos Santos – CPP/NE
83. Simone Ferreira Teixeira – UPE
84. Sismara Silva Campos –  Pesquisadora
85. SOS CORPO – Instituto Feminista para Democracia
86. Tarcísio Quinamo – Pesquisador
87. Terezinha Filha – ACCU/Ciranda de Mulheres
88. Valdenice Herculano da Silva – Ilha de Deus
89. Vera Lucia Pereira do C. de Holanda – Ilha do Maruim/Olinda
90. Veronica Maria da Silva Gomes Alves – Ilha do Maruim/Olinda
91. Veronica Fox – Pesquisadora
92. Yasmim Alves – PSOL/Recife
93. Hamilton Tenório – Ação Comunitária Caranguejo-Uça/ACCU
94. Valdelice Herculano – Ilha de Deus
95. Wilson Melo da Silva – Vila São Miguel

11 outubro 2017

Documentário No Rio e no Mar é lançado em Pernambuco




Exibido na 20ª edição do projeto “De Frente para a Costa”, iniciativa da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), no Recife, o documentário “No Rio e no Mar” resgata a luta dos pescadores e pescadoras artesanais da Ilha da Maré (BA), contra a poluição e danos à saúde causados pelos empreendimentos da Petrobrás e do Porto de Aratu, na região. A ilha fica localizada na Bahia de Todos os Santos e pertence ao município de Salvador. Em torno de 50 pesquisadores, estudantes e membros de organizações não governamentais prestigiaram o evento, realizado no último dia 06 de setembro, na Fundaj.


A mesa de debate foi composta pela líder do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), Marizelha Lopes (Nega), que veio da Ilha da Maré especialmente para o lançamento do documentário produzido pela Anistia da Holanda; o pesquisador da Fundaj, Tarcício Quinamo; a educadora social do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Laurineide Santana, e o professor e pesquisador da Universidade Federal da Bahia, Miguel Accioly.

Marizelha falou sobre as dificuldades enfrentadas pela Ilha da Maré, que sofre com os problemas ambientais e de saúde provocados pelas indústrias na região. “A pesca artesanal é pouco respeitada em nosso país. Fomos abandonados pelo poder público. Somos mais de 10 mil moradores, vivemos exclusivamente da pesca e do artesanato e infelizmente estamos sendo exterminados. Esse documentário fala um pouco da nossa situação. A gente tem uma diversidade muito grande e ainda somos uma ilha muito bonita, apesar dos empreendimentos”, relatou.
Foram feitas ainda denúncias sobre o modelo de desenvolvimento prejudicial à saúde e ao meio ambiente, que destrói e desagrega as comunidades tradicionais. “Essa poluição ameaça a vida e os saberes populares da nossa população. A gente tem consciência que está morrendo, mas a gente vai continuar denunciando. Os órgãos ambientais, lamentavelmente, fecham os olhos para a poluição ambiental, especialmente no Nordeste", denunciou Marizelha.




POLUENTES - O professor Accioly, por sua vez, explicou que as quase 10 mil pessoas que vivem na ilha são invisibilizadas pelo poder público.  Segundo o pesquisador, a própria prefeitura desconhece a comunidade e não disponibiliza educação e saúde que condigam com suas obrigações junto aos moradores do local. “Inclusive, as 11 comunidades distribuídas em torno da ilha são atendidas pela escola e pelo posto de saúde do município vizinho”, apontou.
Para Accioly, é inviável e incompreensível o investimento do Estado nesses empreendimentos na região. “Colocaram as indústrias todas lá e, por conta disso, também há uma grande concentração de poluentes, como metais, chumbo, mercúrio. Além disso, petroquímicos, amônia, fertilizantes, poeira de soja, de trigo e de siderúrgica. É uma gama de poluentes que vêm pela água e pelo ar prejudicando a vida e saúde dos moradores”, informou.

MODELO – Laurineide Santana, do CPP, disse ainda que o problema enfrentado pela Ilha da Maré não é um problema de uma comunidade, mas das comunidades e dos povos tradicionais no Brasil. “Esse trabalho que a Ilha está fazendo é abrir os olhos e os ouvidos para a gente lutar. A gente percebe que além do problema ambiental, é um problema social, é um problema econômico, é um problema da sociedade. Esse modelo de desenvolvimento imposto no Brasil é bom para quem? Ele traz morte, doença, diminuição da produção, destruição do ambiente. Então, esse modelo não serve mais”, disse.

Por sua vez, o pesquisador da Fundaj, Tarcício Quinamo, destacou que o modelo predatório e excludente adotado pelo Brasil penaliza as populações pobres, onde prevalecem as pessoas negas. “É uma realidade que está aí, pseudocolocada e distorcida pelos grandes meios de comunicação. Os pescadores artesanais, os índios são cuidadores dessas áreas, uma área que diz respeito a todos nós. Quando esses povos sofrem, a gente está pagando por isso. Isso é o que precisamos rever nesse modelo de desenvolvimento, temos que trazer para a discussão. É um compromisso nosso divulgar para que as pessoas reflitam sobre essa realidade”, alertou.




Matéria: Assessoria de Comunicação do Conselho Pastoral dos Pescadores

27 setembro 2017

Encontro de Pescadores e Pescadoras do Recife 2017


Durante os dias 18 e 19 de Setembro, pescadores e pescadoras do Recife (e Olinda), estiveram reunidos no Memorial de Medicina de Pernambuco, debatendo sobre temas, como: Identidade Cultural, Direitos, Saúde, Meio Ambiente, Educação, Produção, Territórios Pesqueiros e Mulheres Pescadoras, à partir do cotidiano das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. O encontro de pescadores e pescadoras do Recife é resultado de um processo construtivo e participativo de profissionais e de organizações ligadas aos movimentos sociais da pesca, que desenvolveram uma estratégia própria de mobilização das comunidades, à partir de visitas, rodas de conversa, registro audiovisual e da elaboração de um pré-diagnóstico, destacando-se o protagonismo de pescadores e pescadoras que informaram sobre como se encontra o cenário de cada uma das comunidades pesqueiras e fizeram sugestões para possíveis resoluções.










As problemáticas apontadas vão desde o descarte de resíduos ou lançamento de dejetos nos rios por empresas privadas e órgãos públicos, se caracterizando como fontes poluidoras; a carência de uma educação diferenciada e contextualizada, o não reconhecimento das doenças ocupacionais pelos Sistema Único de Saúde; a falta de dados estatísticos sobre a produção pesqueira; falta de dispositivos legais que reconheçam os territórios pesqueiros, o racismo institucional e ambiental por parte do estado com as comunidades e o machismo presente na categoria. Além dos pescadores e pescadoras das Comunidades: Brasília Teimosa, Bode, Caranguejo-Tabaiares, Coque, Espaço Ciência,  Ilha de Deus, Ilha do Maruim, Vila da Imbiribeira, Vila São Miguel e Vila Tamandaré, a intervenção contou com a participação de pesquisadores, pesquisadoras e estudantes universitários (UFPE, UFRPE e UPE) que contribuíram na relatoria e sistematização das informações para construção do documento final, fruto do encontro. 








A ausência de políticas públicas voltadas aos Povos & Comunidades Tradicionais indica que esses grupos ainda são invisibilizados pelo poder público e fatores como: especulação imobiliária, crescimento urbano desordenado e precarização dos serviços públicos colocam em risco o modo de vida de uma categoria sócio-profissional que é parte histórica da formação da sociedade recifense. Os rios, o mar, os manguezais e a maré são elementos que caracterizam Recife como um Território Pesqueiro e as suas Comunidades Tradicionais Pesqueiras seguem resistindo e lutando pela garantia de direitos constitucionais e pela valorização de sua identidade cultural.





















Você conhece a Campanha Nacional Pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras? Qualquer pessoa pode aderir a campanha e assinar o Abaixo-Assinado desse Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Para mais informações acesse o link: Pelo Território Pesqueiro.



"No rio e no mar,
Pescadores na luta!
Nos açudes e barragens,
Pescando liberdade!
Hidronegócio, Resistir!
Cerca nas águas, Derrubar!"



Caranguejo Uçá é Arte & Solidariedade!
















15 setembro 2017

ENCONTRO DE PESCADORES E PESCADORAS DO RECIFE



Nos dias 18 e 19 de Setembro de 2017 acontecerá o Encontro de Pescadores e Pescadoras do Recife, no Memorial de Medicina de Pernambuco, localizado na Rua Amauri de Medeiros, 206, no bairro do Derby, a partir das 9h. O evento é resultado de um processo de articulação e mobilização entre pescadores e pescadoras, Ação Comunitária Caranguejo Uçá, Conselho Pastoral dos Pescadores e Fundação Joaquim Nabuco, em parceria com a Poupança Comunitária e apoio do CESE, FASE, SOS Corpo, Departamento de Sociologia (UFPE) e TV Universitária de Pernambuco. Durante os dias de 07 a 19 do mês de agosto, foram realizadas reuniões e rodas de conversas nas comunidades tradicionais pesqueiras: Ilha do Maruim, Coque, Santo Amaro (Ponte do Limoeiro e Espaço Ciência), Coelhos, Bode, Brasília Teimosa, Vila da Imbiribeira, Vila São Miguel, Caranguejo Tabaiares e Vila Tamandaré. Os encontros tiveram o propósito de ouvir as diversas realidades e especificidades de cada contexto pesqueiro e comunitário, que servirão de base metodológica para as discussões e encaminhamentos durante o Encontro de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Recife. O evento também tem a perspectiva de rearticular o movimento, refletir coletivamente e construir processos articulados de lutas e resistência pela conquista e manutenção dos direitos sociais, ambientais e econômicos, bem como, envolver de forma ativa e direta nos processos e regulamentações planejadas a nível Regional, Estadual e Nacional, considerando serem estas definições fundamentais na estruturação dos territórios tradicionais pesqueiros. Nesses quase 100 anos de gestão da pesca o Estado Brasileiro, ainda não deu o devido valor ao setor da pesca artesanal e aos profissionais, mesmo com todos os ganhos da ultima década, a pesca continua sendo tratada como moeda de troca, entre partidos políticos e setores econômicos. Desde 2012, as principais ações na implementação das políticas públicas para a pesca estão suspensas, como a não emissão dos Registros Gerais de Pesca – RGP. De 2012 a 2016 são mais de 300 mil protocolos de solicitação de registros não atendidos e mais de 400 mil registros suspensos ou cancelados em todo o Brasil. O processo organizativo da Pesca Artesanal teve início na década de 20 à partir das ações da Marinha do Brasil e a criação das Colônias de Pescadores. Porém, as regras para o ordenamento das atividades pesqueiras e aquícolas no Brasil foram estipuladas somente após o Decreto 221/1967. Entre os anos 70 e 80, a pesca passou a ser moeda de troca entre o Ministério da Agricultura e o Ministério da Marinha, seguindo até o ano de 1990 quando sua gestão é repassada para o Ministério do Meio Ambiente e lá permanece até 1998, quando retorna para o Ministério da Agricultura. À partir dos anos 2000 a pesca inaugura uma nova era, quando em 2003 é criado a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca vinculada à Presidência da Republica (SEAP/PR). Em 2009 entra em vigor a nova lei da pesca e aquicultura, que dita novas regras de ordenamento e gestão dessas atividades no Brasil, bem como a transformação da SEAP/PR em Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), órgão que teve uma vida breve, sendo extinto em setembro de 2015. Em 2017 o governo do Estado de Pernambuco publica a Lei 15.590/2015, a qual encontrasse ainda em processo de regulamentação, que institui a política da pesca artesanal. Nessa perspectiva, embora se contraponha a política Nacional atual, reforça ainda mais a necessidade do envolvimento e participação dos pescadores e pescadoras nos espaços de decisão para garantia dos direitos, considerando do imenso quantitativo de trabalhadores, que abastecem o mercado com um volume de toneladas de pescados, sobretudo, na cidade de Recife. O número de pescadores e pescadoras que tiveram seus registros suspensos e cancelados é de mais de 3 mil, enquanto os que estão com pedidos de registros iniciais não emitidos já chegam a 6 mil, totalizando mais de 9 mil trabalhadoras e trabalhadores da pesca, que estão desenvolvendo suas atividades de formas irregulares, sem garantias dos direitos trabalhistas e previdenciários, como: Salário Maternidade, Auxílios-doença, Seguro-Defeso, além de não terem o acesso aos programas de créditos e investimento que se encontram paralisados, pela não emissão do Registros Gerais de Pesca - RGP. Portanto, é diante desse contexto que se faz necessário a mobilização e participação no Encontro de Pescadores e Pescadoras de Recife, como uma instância legitima do movimento na organização e fortalecimento das lutas. Contatos: Ação Comunitária Caranguejo Uçá Rua São Geraldo, 96 – Ilha de Deus – Imbiribeira – Recife – PE www.caranguejouca.blogspot.com / caranguejouca@gmail.com E-mail: caranguejouca@gmail.com 988622062 (Edson Fly) Secretaria Executiva do CPP Regional Nordeste II Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 4688, Casa Caiada Olinda / PE CEP 53.040-000 Tel. 81 3012-1417 E-mail: cppne@hotmail.com 989525872 ( Severino Biu)

08 setembro 2017

Há gosto pelo Capibaribe!?


No dia 31 de Agosto, aconteceu a nona edição da intervenção pública realizada pela ONG Recapibaribe que visa chamar a atenção da sociedade recifense e sobretudo, da gestão pública a respeito da situação de desprezo e degradação em que se encontra o rio Capibaribe. Em um trecho de cerca de 6 km que compreende a distância entre o Capibar (Casa Forte) até a rampa do Departamento do Sport (Derby), cinquenta pescadores e pescadoras de diversas comunidades do Recife retiraram do rio 7,5 toneladas de lixo.

Segundo André Castanhede  (ONG Recapibaribe): "projetos ambientais que partem da base e que partem das comunidades são importantes porque mostram ao gestor público que ele tem que olhar pro rio, tem que valorizar não só o Capibaribe, mas o Beberibe e todos os rios de Pernambuco, para que a gente possa ter uma qualidade de água melhor, porque sem água não tem vida e a água é o elemento da natureza mais importante para nossa vida".



A poluição, o assoreamento e o descaso do poder público são os problemas mais comuns segundo aqueles que navegam e pescam nas águas do Capibaribe. "Antigamente a gente pescava muito aqui, agora o rio tá muito poluído e seco, a gente tem que ir pro alto do mar, até cinco ou seis milhas de mar pra pescar. Eu podia estar pescando por aqui e espero que o governo olhe pro rio", assim relata, o pescador Dioclésio Silva.




Para o pescador Amaro "É importante que a mídia divulgue esse nosso trabalho, mas também o trabalho de conscientização porque o lixo não veio pro rio voluntariamente, ou seja, teve iniciativa de alguém que jogou. É importante que as autoridades competentes divulguem para que os seres humanos não joguem lixo no rio, porque fazendo isso vai acabar a natureza e vai atrapalhar a vida de todo mundo".

"O Há gosto pelo Capibaribe é ver ele limpo, ver ele vivo, pra gente trabalhar bem, pescar bem, porque a gente solta uma rede pra pegar peixe e só pega lixo" Nazareno Lima, pescador de Santo Amaro. 





No final da intervenção, o montante de lixo foi colocado nos caminhões que fazem a limpeza urbana da cidade. Mesmo com os esforços de ativistas e comunidades pesqueiras, é importante ressaltar que o acompanhamento da gestão municipal não converge de forma êxitosa com o "Há gosto pelo Capibaribe", uma vez que não é feita nenhuma triagem entre materiais recicláveis que poderiam ter um destinamento adequado dos demais resíduos sólidos, levando a crer que todo o lixo que saiu da água irá para algum lixão em terra. O rio Capibaribe possui 240 km de extensão e sua bacia, aproximadamente 5.880 km², banha 42 cidades e recebe uma carga de resíduos de uma população estimada em 430 mil habitantes em seu entorno. O desmatamento da vegetação ciliar, o crescimento desordenado, o mau uso do solo e o descarte de resíduos em seu leito são os principais fatores que colocam o Capibaribe no lugar de 7º rio mais poluído do Brasil (IBGE 2012).



Caranguejo Uçá é Arte & Solidariedade!