na Sede do Sindicato dos Médicos (Av João de Barros, próximo ao Conservatório)
para entrevista coletiva com a imprensa pernambucana sobre a questão do projeto enviado pelo Governador Eduardo Campos à Assembléia Legislativa, repercutindo intenção anteriormente anunciada pelo governo federal...
Esperamos a participação de todos e todas, antecipando reunião em Ato de Protesto a ser realizada na sede da OAB-PE na próxima terça-feira, às10:00 h
Abraço grande
Otávio Valença
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Texto para Coletiva.
Todos sabem da grave situação que a saúde publica brasileira se encontra principalmente a população que necessita do serviço diariamente . Faltam leitos nos hospitais, remédios, materiais hospitalares , alem das condições físicas dos hospitais que se encontram bastante precárias. E todos que os profissionais e estudiosos nessa área são unânimes em afirmar que a saúde publica brasileira necessita de reformas. Porém, a proposta do Governo Federal para resolver esse problema foi à implementação da emenda constitucional 19 que permiti a criação de Fundações privadas nos hospitais públicos.
Apresentada em 1998, durante o Governo Fernando Henrique, a emenda constitucional 19 abre a gestão dos hospitais públicos a iniciativa privada e modifica vários pontos na regulamentação do sistema publico entre elas a mudança nas regras de contratação de funcionários mediante à concurso. Essa mesma proposta que foi apresentada pelo Governo Lula foi rejeitada no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e na Conferencia Nacional de Saúde, instancias onde máximas da saúde publicas brasileira, devido a sua inconstitucionalidade e aos possíveis danos que essa proposta possa causar ao Sistema Publico de Saúde (SUS).
Em meio a tudo isso, o Governo do Estado anunciara a implementação das Fundações Privadas nos hospitais de rede publica de saúde nos próximos dias , sob o argumento de que ira melhorar a capacidade de gerir os hospitais públicos do estado. Reafirmamos, mais uma vez, que entendemos que a saúde publica de Pernambuco e do Brasil necessita de mudanças, como nas leis de licitação, cobrança maior da eficiência dos servidores da área entre outros, mas não será à entrada da iniciativa privada que melhorara o rendimento dos hospitais, usando o argumento de ineficiência dos setores publico jogando na vala comum uma minoria de servidores que não cumprem com a sua função, com a esmagadora maioria que dedica boa parte da sua vida ao sistema publico de saúde. Pois, os recursos escassos que o Governo Federal destina a saúde, justo com a corrupção e somando a impunidade são os problemas centrais do sistema de saúde.
As promessas de melhora nos serviços e diminuição nas tarifas, fizeram que houvesse o processo de privatização das CELPE e da TELPE e o hoje vimos que a empresa de telefonia é campeã de reclamações no PROCON e a conta de energia esta cada vez, mais abusiva, inclusive o processo foi criticado pelo então candidato Eduardo Campos que prometeu que iria diminuir o valor da conta.
Por isso, convocamos todos para participarem dessa luta, para que o Governo Estadual reveja a sua posição e abra um dialogo maior com a sociedade.
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