A programação dos 15 dias de ativismo contra violência à mulher contou com a participação de Ornela Fortes (Assessora Jurídica Popular) para um debate na Rádio Boca da Ilha sobre direitos e violência contra a mulher. Segundo Ornela, estima-se que uma em cada três mulheres que sofreram agressão física procura o SUS,no âmbito da atenção básica em saúde,porta de entrada para o sus, o Programa de Saúde da Família - PSF, estima que metade das mulheres atendidas (pelo PSF) já sofreu algum tipo de violência contra à mulher. É um desafio trazer as questões de saúde da mulher, porque a violência contra a mulher também é uma violação ao direito à saúde."
A violência contra as mulheres vem aumentando no estado de Pernambuco, comparando os dados de junho de 2015 e junho de 2016,o estado teve um aumento de 76% para este mês. Foram registrados 37 casos de mortes de mulheres, dos 333 assasinatos total de junho de 2016. Quase 10% destes assasinatos foram mulher,o qual é considerado feminicídio, morte por questão de gênero,morte por ser mulher. ¨ Dados da Secretaria de Defesa Social, informam que de janeiro a agosto de 2016 foram registrados 965 ocorrências de estupro em Pernambuco, em média 04 estupros por dia.
Na política nacional de saúde integral das populações do campo e floresta, consta dados para reflexão sobre a temática da violência. Verificam-se também nessas populações episódios de violência relacionados aos conflitos pela posse e propriedade da terra. Dentro do quadro de iniquidades que as atingem, merecem destaque os agravos decorrentes das violências domésticas e sexuais, principalmente contra as mulheres. Conforme apresentado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, de acordo com informações da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), dos atendimentos realizados de janeiro a junho de 2011, 2,4% dos casos atendidos eram de mulheres que se identificaram como do campo e da floresta. Deste universo, 19,4% relataram a violência doméstica e familiar, sendo os principais casos relatados a violência física, violência psicológica, violência moral, violência sexual, violência patrimonial e cárcere privado (BRASIL, 2011). Devido às distâncias e à dispersão populacional, tais vítimas e mesmo a população em geral encontram grande dificuldade de acesso aos serviços de saúde.
Dentro da realidade geral de homens e mulheres que estão na pesca artesanal, a assessora jurídica afirma que: "Existem doenças que atingem de forma mais forte, mais aguda, as mulheres. Por exemplo: a poluição dos mangues pra uma marisqueira, ela que tem que ficar agachada, catando marisco, ela vai ter problema tanto de pele com a poluição, mas também vai ter muito problema no sistema reprodutor, porque ela fica ali muito tempo molhada com aquela água poluída e isso vai gerando infecção urinária, dentre outras questões. Quando essas mulheres procuram o Sistema Único de Saúde, é tratada como se fosse uma Doença Sexualmente Transmissível ou doença de pele, mas não é reconhecida como doença ocupacional, doença por estar mariscando". A falta de políticas públicas geram vulnerabilidades sociais à essas mulheres que são as mais atingidas por esse projeto de cidade, por esse projeto de desenvolvimento.
A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta tem, portanto,
caráter transversal e envolve o compromisso das áreas, dos setores e das instituições que
compõem o SUS. Sua operacionalização apoia-se na descentralização e regionalização das
ações de saúde (considerando as gestões federal, estadual e municipal) e no controle social,
fortalecendo a participação no SUS. A expansão da cobertura de serviços de saúde exigirá
decisão política e destinação de recursos, tendo como perspectiva a promoção da equidade
em saúde.
Confira a Cartilha da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (Portaria 2.311 de 23 de Outubro de 2014 PNSIPCFA) no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacoes_campo.pdf
Caranguejo Uçá é Arte & Solidariedade!
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